por admin | nov 13, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Pelo menos 19 comunidades indígenas, ribeirinhos, agroextrativistas e outros grupos tradicionais sujeitos aos impactos da implantação da Ferrovia Francisco Vuolo (Ferrogrão), foram excluídos dos debates acerca do modal. A falta de consulta à estas populações...
por admin | nov 13, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Procuradores da República alertam que é ilegal a realização das audiências sem consulta e consentimento prévios de populações tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificação em que...
por admin | nov 10, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O Presidente Michel Temer é objeto de uma crescente variedade de acusações de corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça. Ele já sobreviveu a duas votações no Congresso Nacional para iniciar as investigações para um processo de impeachment, o...
por admin | nov 10, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Por por Lucas Ferraz, da Agência Pública O senhor de corpo franzino, dependente da cadeira de rodas, era ansiosamente aguardado na noite do terceiro sábado de julho em Ribeirão Cascalheira, a 891 km de Cuiabá, no nordeste do Mato Grosso. Pela primeira vez, a...
por admin | nov 10, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) se reuniram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (9), para discutir com o Ministério Público Federal (MPF) a situação dos índios venezuelanos da etnia Warao,...
Comentários