por Monitoramento | abr 8, 2026 | Matérias
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra recurso...
por Monitoramento | abr 8, 2026 | Matérias
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter integralmente a realização da perícia étnica...
por Monitoramento | abr 7, 2026 | Matérias
Trilhos que cortam a extremidade da Terra Indígena Mãe Maria (Foto: Ingrid Barros/Observatório da Mineração/2023). Segundo as lideranças, trens de minério sem licença circulam em trecho da Estrada de Ferro Carajás na TI Mãe Maria. Em denúncia ao MPF, eles afirmam que...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Evento de lançamento do edital durante a COP30, em Belém (PA). Foto: Roberta Brandão/Acervo IEB. Projeto fortalece o protagonismo de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultura familiar na pesquisa colaborativa intercultural em sociobiodiversidade...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Foto: Leobark Rodrigues/MPF A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata suspensão de decisão da Justiça Estadual do Pará que havia...
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