por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Justiça Federal determinou multa de R$ 50 mil para quem tentar invadir o território indígena, além de multa diária de R$ 5 mil para atos que incentivem ou apoiem novas invasões Éfalso que o desbloqueio de áreas legais em glebas federais no Pará tenha qualquer impacto...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Ação garante segurança alimentar às comunidades indígenas durante a operação de desintrusão no território Começa nesta semana a entrega de cestas de alimentos para todas as famílias da Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará. A iniciativa é coordenada pelo Ministério...
por Monitoramento | maio 20, 2025 | Matérias
O-é Kaiapó Paiakan fala sobre o medo de retaliações dos garimpeiros e cobra políticas públicas no território Oé-Kaiapó, coordenadora da Funai na Terra Indígena Kayapó, no Sul do Pará, trabalha na ação de retirada de invasores do território e teme represálias de...
por Monitoramento | maio 20, 2025 | Matérias
Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza, de 21 a 23 de maio,...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre quais medidas vêm adotando para garantir a efetivação dos direitos...
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