por Monitoramento | ago 21, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária...
por Monitoramento | ago 19, 2024 | Matérias
Imagem: Instituto Socioambiental – Programa Monitoramento de Áreas Protegidas, 2024 Ação também pede pagamento de danos morais coletivos pela omissão e demora na tomada de providências pelo Poder Público O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação...
por Monitoramento | ago 13, 2024 | Matérias
Grupo que participou do encontro sobre Turismo de Base Comunitária organizado pelo Iepé, Funai e Negócios Comunitários. (Foto: Camila Barra/Negócios Comunitários/Iepé) Os povos indígenas do Território Wayamu estão se organizando para promover o Turismo de Base...
por Monitoramento | ago 13, 2024 | Matérias
Foto: MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Rondon do Pará (PA) que adote imediatamente as medidas necessárias para garantir a trafegabilidade da via de acesso e da ponte da Terra Indígena Nova Jacundá, com todas as ações adequadas para...
por Monitoramento | ago 12, 2024 | Matérias
Imagem por Lua Pramos CC BY-SA 2.0 Secretaria de Educação instaurou os procedimentos para a estadualização em 2019, mas até agora as unidades continuam sob gestão dos município O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará...
Comentários