por Monitoramento | abr 18, 2026 | Matérias
TI Baú (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real – CC BY-ND 4.0) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos e entes públicos a adoção urgente de medidas para garantir a inclusão e a atualização dos dados do povo indígena Kayapó do Pará no Cadastro...
por Monitoramento | abr 17, 2026 | Matérias
TI Parakanã, agosto de 2025 (Foto: MPF) O Ministério Público Federal (MPF) pediu decisão urgente à Justiça Federal para determinar ao estado do Pará que garanta o direito fundamental à educação escolar aos indígenas da etnia Parakanã. Os estudantes não têm acesso ao...
por Monitoramento | abr 14, 2026 | Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa A Justiça Federal publicou sentença favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a...
por Monitoramento | abr 10, 2026 | Matérias
Povo Parakanã lança Protocolo de Consulta em texto e vídeo durante a 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília 📷 Erik Vesch/ISA Documento elaborado pelos Parakanã orienta como devem ser as consultas antes de qualquer projeto governamental ou privado...
por Monitoramento | abr 10, 2026 | Matérias
Foto: Antônio Augusto/Comunicação/MPF Em reunião com o MPF, comunidades defendem ainda maior participação em discussões sobre o empreendimento da mineradora Belo Sun O Ministério Público Federal (MPF) recebeu lideranças indígenas que vivem na região da Volta Grande do...
Comentários