por Monitoramento | ago 12, 2020 | Matérias
Qualquer ato de desocupação do imóvel configura desobediência à ordem do Supremo Tribunal Federal O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na segunda-feira, 10 de agosto, recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que suspenda...
por Monitoramento | ago 12, 2020 | Matérias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indeferiu, em processo judicial no Paraná, o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada para corrigir inconstitucionalidades...
por Monitoramento | ago 7, 2020 | Covid-19, Matérias
Cerca de 6 mil famílias de 37 comunidades indígenas receberão, nos próximos dias, cestas de alimentos entregues pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação tem a finalidade de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) em aldeias de Santa...
por Monitoramento | ago 7, 2020 | Covid-19, Matérias
Cerca de 6 mil famílias de 37 comunidades indígenas receberão cestas de alimentos nos próximos dias. A ação, que começou nesta quinta-feira (6), tem a finalidade de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em aldeias de Santa Catarina (SC) e do...
por Monitoramento | jul 27, 2020 | Covid-19, Matérias
Plano de Contingência foi pensado para as comunidades Aty Miri e Lindamar Na última sexta-feira (24), autoridades sanitárias do município de Itaipulândia (PR), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério Público do Paraná (MP/PR) se juntaram a...
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