por Monitoramento | jan 20, 2021 | Covid-19, Matérias
Acesse o documento encaminhado aos governadores aqui Cumprimentando, cordialmente a todos, aproveitamos para desejar que o ano de 2021 seja próspero para todos, e com mais esperanças em razão da possibilidade de enfrentarmos a pandemia por meio da vacinação...
por Monitoramento | jan 18, 2021 | Matérias
ADAILDO JOSÉ ALVES DA SILVA, indígena residente na comunidade Morro D’Água, Baixa Grande do Ribeiro (PI), com a terra reivindicada em processo de demarcação como terra indígena, foi submetido a uma reintegração de posse decidida pelo Poder Judiciário, Comarca...
por Monitoramento | out 27, 2020 | Matérias
Mudanças nas legislações estaduais em favor dos latifúndios favorecem apropriação de terras públicas Lu Sudré A expansão da fronteira agrícola no cerrado do Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba, envolve uma série de ilegalidades. A...
por Monitoramento | set 20, 2020 | Matérias
A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo governo do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais aprovadas recentemente: a Lei de Regularização Fundiária (nº 7.292/2019) e a lei que...
por Monitoramento | set 12, 2020 | Matérias
Esforço de sociedade civil e entidades públicas estaduais conquista legislação que destina às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais as terras ocupadas coletivamente BrasildeFato – “Enquanto eu for presidente não tem demarcação de terra indígena”. Assim...
Comentários