por Monitoramento | mar 8, 2023 | Matérias
Foto: Thiago Gomes/Agência Pará Recomendação destaca a necessidade de adoção de medidas diferenciadas na educação indígena e a participação da comunidade na gestão escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Educação do Rio...
por Monitoramento | fev 16, 2023 | Matérias
Arte: Secom/PGR Nota pública esclarece efeitos de recomendação sobre pedidos de licenciamento ambiental na região O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota pública reforçando a necessidade de garantir aos povos quilombolas de Sibaúma, em Tibau do Sul (RN), o...
por Monitoramento | dez 1, 2021 | Matérias
Há mais de 30 anos, o povo indígena aguarda a regularização do território O Ministério Público Federal (MPF) quer a manutenção da sentença que determinou a imediata identificação, delimitação e demarcação da terra indígena Tapuia de Tapará, no município de Macaíba, no...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Fundação Nacional do índio (Funai), por meio de sua unidade descentralizada em Fortaleza (CE), concluiu a segunda etapa da distribuição de cestas básicas a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A ação de entrega das cestas beneficiou 9.000 famílias...
por Monitoramento | abr 30, 2021 | Eventos, Matérias
Encontro será o segundo de uma série e ocorrerá em 4 de maio, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil realiza em 4 de maio, às 15h (horário de Brasília), reunião regional voltada para gestores...
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