por Monitoramento | fev 16, 2023 | Matérias
Arte: Secom/PGR Nota pública esclarece efeitos de recomendação sobre pedidos de licenciamento ambiental na região O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota pública reforçando a necessidade de garantir aos povos quilombolas de Sibaúma, em Tibau do Sul (RN), o...
por Monitoramento | dez 1, 2021 | Matérias
Há mais de 30 anos, o povo indígena aguarda a regularização do território O Ministério Público Federal (MPF) quer a manutenção da sentença que determinou a imediata identificação, delimitação e demarcação da terra indígena Tapuia de Tapará, no município de Macaíba, no...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Fundação Nacional do índio (Funai), por meio de sua unidade descentralizada em Fortaleza (CE), concluiu a segunda etapa da distribuição de cestas básicas a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A ação de entrega das cestas beneficiou 9.000 famílias...
por Monitoramento | abr 30, 2021 | Eventos, Matérias
Encontro será o segundo de uma série e ocorrerá em 4 de maio, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil realiza em 4 de maio, às 15h (horário de Brasília), reunião regional voltada para gestores...
por Monitoramento | fev 17, 2021 | Covid-19, Matérias
Sem territórios demarcados pela União, mais de 12 mil indígenas ficaram de fora do grupo prioritário de vacinação Mariama Correia, Rafael Oliveira, Rute Pina Documento que institui estratégia de vacinação definiu que apenas povos em terras indígenas têm prioridade...
Comentários