por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Morosidade na realização de procedimentos administrativos motivou a indenização A demora do Poder Público em dar andamento a procedimento administrativo e concretizar direitos fundamentais constitucionalmente assegurados levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
por Monitoramento | ago 17, 2022 | Matérias
Área é habitada pela comunidade indígena da aldeia Kaingang Goj Kusá desde 2010 Em Passo Fundo (RS), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, em que objetiva assegurar a permanência da comunidade indígena da...
por Monitoramento | ago 17, 2022 | Eventos, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN As mulheres indígenas do Sul do país irão se encontrar, entre os dias 18 e 25 de agosto, em territórios dos três estados da região, para participarem da primeira Caravana das Originárias da Terra. Nos três encontros, são...
por Monitoramento | ago 11, 2022 | Matérias
Candidato ao Senado, vice-presidente agora diz que é indígena, assim como declarou há quatro anos Marianna Holanda BRASÍLIA O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), disse nesta quinta-feira (11) que foi um “simples erro de...
por Monitoramento | ago 4, 2022 | Resenha Indígena
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/07-03/08). Planilha da Funai. A Agência Pública revelou em reportagem que a servidora bolsonarista...
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