por Monitoramento | ago 1, 2022 | Covid-19, Matérias
Acusado proferiu ofensas em postagem no Facebook da Prefeitura de Rio Grande que anunciava doses da vacina contra a covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou criminalmente indivíduo por práticas racistas contra comunidade indígena em Rio Grande (RS). Em...
por Monitoramento | jul 29, 2022 | Matérias
Funai instaurou processo administrativo sobre a demanda dos Kaingang de Pontão em 2006 e, mesmo assim, o registro da reivindicação fundiária da Aldeia Butiá segue no estágio preliminar de qualificação O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com...
por Monitoramento | jul 27, 2022 | Matérias
Ação civil pública ajuizada em Passo Fundo lembra que teleatendimento via Whatsapp Business ” já é praxe em diversos órgãos federais, estaduais e municipais” O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em caráter liminar, obrigando a União...
por Monitoramento | jul 25, 2022 | Matérias
Gestores de escolas indígenas estaduais relataram ao MPF problemas de infraestrutura O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul que realize, no prazo de três meses, o levantamento minucioso das...
por Monitoramento | jul 20, 2022 | Matérias
Entre os dias 12 e 14 de julho, a equipe técnica do Centro de Trabalho Indigenista realizou os encontros de encerramento do projeto “Restauração ecológica com agroflorestas em áreas indígenas no Rio Grande do Sul” financiado via RFO pela Transmissora de Energia Sul...
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