por Monitoramento | ago 3, 2021 | Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de...
por Monitoramento | jul 30, 2021 | Matérias
Atuação do MPF nos estados garante integridade de áreas protegidas O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de...
por Monitoramento | jul 27, 2021 | Covid-19, Matérias
No contexto da pandemia de convid-19, comunidades indígenas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catariana e Paraná receberam 10.312 cestas básicas. A ação conjunta foi realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em parceria com a Companhia Nacional de...
por Monitoramento | jul 23, 2021 | Covid-19, Eventos, Matérias
A 46ª Assembleia Regional do Cimi Sul aconteceu no formato online e contou com fortes depoimentos das lideranças indígenas do Sul e Sudeste do país POR CLAUDIA WEINMAN, DO PORTAL DESACATO A 46ª Assembleia Regional do CIMI Sul aconteceu entre os dias 21 e 22 de julho...
por Monitoramento | jul 19, 2021 | Covid-19, Matérias
Obras em escolas estão previstas em processos administrativos do estado do Rio Grande do Sul desde 2010 O Ministério Público Federal reiterou, em juízo, o pedido de que o estado do Rio Grande do Sul realize as obras de melhoria das escolas indígenas da Terra Indígena...
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