por Monitoramento | ago 5, 2021 | Matérias
Em sessão colegiada, órgão superior aprovou nota técnica que defende a competência federal para atuar no caso e a análise, pelo PGR, de eventual propositura de ação direta de inconstitucionalidade no STF O colegiado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Matérias
O Floresta+ Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o PNUD, agora conta com um site institucional com informações, notícias e editais. Implementada com recursos do Fundo Verde para o Clima, a iniciativa recompensa quem protege e recupera a floresta e...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Matérias
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), parte da produção de castanha-da-Amazônia em Terras Indígenas de Rondônia e de Mato Grosso tem conquistado o mercado internacional. Por ano, as etnias Apiaká, Cinta Larga, Kayabi, Munduruku, Suruí e Zoró fornecem...
por Monitoramento | ago 3, 2021 | Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de...
por Monitoramento | ago 2, 2021 | Matérias
Anúncio oferece áreas de mata dentro da Floresta Nacional do Aripuanã, no Amazonas; florestas nacionais são públicas e se destinam a comunidades tradicionais A Polícia Federal (PF) realizou na quinta-feira (28/7) uma operação para combater o desmatamento e a venda...
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