por Monitoramento | maio 7, 2020 | Em Pauta, Matérias
Medida que garante títulos de terras aguarda votação do Congresso Medida Provisória que trata da Regularização Fundiária está em tramitação no Congresso Nacional. Seu texto prevê a titulação de terras da União em todo País. Em suas redes sociais, o presidente da...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Matérias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a atuação das Forças Armadas, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará,...
por Monitoramento | maio 6, 2020 | Covid-19, Matérias
Quilombolas, índios e ribeirinhos no Norte do Pará relatam os desafios do isolamento social em um contexto amazônico. ‘Ficar em casa’ pode significar falta de acesso a remédios de uso contínuo, a comunicação, a energia e a impossibilidade de resgatar a aposentadoria...
por Monitoramento | maio 5, 2020 | Matérias
Terra Indígena Karitiana fica em Porto Velho e sofreu desmatamento em 2006 O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu, no último dia 27, que a Ornil Madeiras tem 30 dias para apresentar cronograma de reposição...
por Monitoramento | maio 5, 2020 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei 4145/19 permite que as estações de rádio de municípios da Amazônia Legal possam retransmitir sua programação para outros municípios. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre,...
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