por Jonathan Gassner | jul 11, 2018 | Matérias
A proteção das áreas havia sido suspensa por decisão da Assembleia Legislativa do Estado. Decisão judicial ainda é provisória O Tribunal de Justiça de Rondônia derrubou nesta segunda-feira (9) decretos da Assembleia Legislativa do Estado que suspendiam a...
por Jonathan Gassner | jul 5, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Tribunal decidirá na próxima segunda sobre revogação e redefinição de Unidades de Conservação cuja área equivale a três vezes a da cidade de São Paulo Em Rondônia, estado amazônico com 125.200 hectares desmatados em 2017 (dados do Inpe), um julgamento previsto para a...
por admin | jun 19, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em...
por Jonathan Gassner | jun 14, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em...
por Jonathan Gassner | maio 22, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social
Na última quinta-feira(17), a Funai em Cacoal-RO promoveu a primeira edição do Dia Especial para Cafeicultura Indígena junto ao povo Paiter Surui, na Terra Indígena Sete de Setembro. Cerca de 70 indígenas da aldeia Lapatenha estiveram presentes no evento, que...
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