por Monitoramento | set 4, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Em 2023, 87 crianças indígenas foram matriculadas em escolas urbanas porque suas aldeias não têm escola; onde há, a estrutura é precária O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) que...
por Monitoramento | set 4, 2024 | Matérias
Foto: Arquivo/Agência Brasil Indígena informou ao MPF que houve embaraço à inclusão de nome indígena em certidão, em cartório de Porto Velho (RO) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os cartórios de registro civil de Porto Velho não se neguem ou...
por Monitoramento | set 3, 2024 | Matérias
É direito dos indígenas serem sepultados com rituais fúnebres da etnia e onde viviam O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os hospitais de Rondônia informem as mortes de indígenas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ou às secretarias...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Matérias
Com mais quatro desintrusões em fase de planejamento, o encontro aproximou ministérios com o intuito de aprimorar a garantia dos direitos dos povos indígenas Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério da Justiça e da Segurança Pública...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Matérias
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, território sagrado e símbolo de luta e resistência dos povos indígenas de Roraima, recebe a IV Assembleia Extraordinária e a XIV Assembleia Extraordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira...
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