por Monitoramento | set 18, 2021 | Legislação, Matérias
Esta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira (15) em sessão virtual, a Lei Estadual nº 1.453/2021 no qual legalizava o garimpo com o uso de mercúrio em Roraima. Esse projeto que é de autoria do governador Antônio Denarium (sem partido),...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
Prazo destoa do que a Funai costuma atribuir a uma portaria de restrição de uso, que geralmente tem validade de pelo menos 2 anos. Território é onde vivem povos isolados Helson França/OPAN A Fundação Nacional do Índio (Funai) renovou por apenas seis meses o...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
O prazo da proteção legal do território, onde vivem indígenas isolados ameaçados por grileiros, madeireiros e garimpeiros, é o menor desde 2008 A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta sexta-feira (17/9) uma nova Portaria de Restrição de Uso para a Terra...
por Monitoramento | set 17, 2021 | Legislação, Matérias
Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Instituto atuou como amicus curiae no julgamento contra a Lei Estadual 1.453/2021 que dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado Hoje, 15 de setembro, foi finalizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de...
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