por Monitoramento | fev 22, 2021 | Covid-19, Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizou nos dia 21 e 22 de janeiro a I Oficina de Operadores de Direito com indígenas venezuelanos da etnia Warao que vivem no abrigo Janokoida, em Pacaraima. A...
por Monitoramento | fev 22, 2021 | Matérias
Em 2019, a APIB realizou um ato em frente ao BNP Paribas, onde as lideranças entregaram à instituição uma carta e um relatório de denúncia, apresentando uma lista de recomendações às instituições financeiras a fim de evitar uma maior destruição da floresta amazônica,...
por Monitoramento | fev 20, 2021 | Matérias
Alexandre de Moraes considerou que a legislação representa riscos à proteção ambiental e afronta a competência da União 20.fev.2021 às 21h48 Paulo Saldaña BRASÍLIA Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu uma lei estadual...
por Monitoramento | fev 20, 2021 | Legislação, Matérias
Após várias mobilizações dos povos indígenas de Roraima, organizações indígenas e movimento sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do Ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a Lei estadual 1.453/2021, que institui licenciamento ambiental para...
por Monitoramento | fev 20, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida a referendo do Plenário,...
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