por Monitoramento | jan 16, 2023 | Resenha Indígena
Foto: Karla Mendes/Mongabay Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (09/01-15/01). Nova era na Funai. 300 pessoas se reuniram na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em...
por Monitoramento | dez 13, 2022 | Matérias
Integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial para analisar a situação política indigenista do Brasil e definir medidas a serem tomadas pelo novo governo Na última segunda-feira (12/12), o Grupo Técnico Povos Indígenas entregou o seu relatório...
por Monitoramento | dez 7, 2022 | Matérias
Uma sentença judicial, dada no último dia 22/11, obriga o Estado a adotar providências para averbar o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos. Uma vitória para o povo Guarani. A decisão força a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a...
por Monitoramento | dez 2, 2022 | Matérias
União e Funai tem até dia 6 de dezembro para cumprir com a decisão e registrar publicamente em cartório de imóveis a existência do processo de demarcação da TI Morro dos Cavalos POR MAIARA DOURADO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A decisão judicial, dada no...
por Monitoramento | nov 24, 2022 | Matérias
Multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da sentença judicial A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a adotarem as providências para a averbação da existência do processo de...
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