por Monitoramento | jun 14, 2023 | Matérias
Na ação, um grupo de agricultores aponta vícios no processo demarcatório da terra localizada em Santa Catarina. Julgamento foi suspenso por pedido de vista. Na sessão desta quarta-feira (14), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Grupo de madeireiros pede anulação da portaria do Ministério da Justiça que aumentou os limites da reserva. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Povo Xokleng participa de marcha contra o marco temporal, em Brasília. Foto: Mita Xipaya/Coiab No segundo dia de acampamento, em Brasília, indígenas, representantes de órgãos públicos e advogados debatem tese do marco temporal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
No STF, Augusto Aras ressaltou importância de relatório antropológico que confirmou presença ancestral de povos indígenas na TI LaKlaño O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou, em sustentação oral, o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF)...
por Monitoramento | maio 31, 2023 | Matérias
Foto: Comunicação/MPF Construção da escola na aldeia é resultado de ação civil ajuizada pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade indígena Teko’a Vy’a, no município de Major Gercino, interior catarinense, para verificar as instalações físicas e...
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