por Monitoramento | dez 13, 2022 | Matérias
Integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial para analisar a situação política indigenista do Brasil e definir medidas a serem tomadas pelo novo governo Na última segunda-feira (12/12), o Grupo Técnico Povos Indígenas entregou o seu relatório...
por Monitoramento | dez 7, 2022 | Matérias
Uma sentença judicial, dada no último dia 22/11, obriga o Estado a adotar providências para averbar o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos. Uma vitória para o povo Guarani. A decisão força a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a...
por Monitoramento | dez 2, 2022 | Matérias
União e Funai tem até dia 6 de dezembro para cumprir com a decisão e registrar publicamente em cartório de imóveis a existência do processo de demarcação da TI Morro dos Cavalos POR MAIARA DOURADO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A decisão judicial, dada no...
por Monitoramento | nov 24, 2022 | Matérias
Multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da sentença judicial A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a adotarem as providências para a averbação da existência do processo de...
por Monitoramento | nov 14, 2022 | Matérias
Casa de Passagem Indígena em Florianópolis continua sem melhorias A Justiça deferiu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Prefeitura em Florianópolis e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por litigância de má-fé: alterar a verdade dos fatos,...
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