por Monitoramento | set 12, 2022 | Matérias
A Nota Conjunta, destaca a decisão de 02/09, que contribui para o reconhecimento e a efetivação dos direitos territoriais e socioambientais dos povos indígenas de Santa Catarina POR CGY, CIMI E MPF Para efetivar direitos territoriais e socioambientais indígenas, o...
por Monitoramento | set 5, 2022 | Matérias
Justiça atende MPF, mantém ação e torna Funai ré em processo de reintegração de posse em terra indígena na região de Joinville (SC) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a Fundação Nacional...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Promovida por Articulação das Mulheres Indígenas, caravana vai percorrer terras indígenas no Sul do País Redação Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 19 de Agosto de 2022 às 08:45 A primeira Caravana das Originárias da Terra vai percorrer comunidades indígenas...
por Monitoramento | ago 17, 2022 | Eventos, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN As mulheres indígenas do Sul do país irão se encontrar, entre os dias 18 e 25 de agosto, em territórios dos três estados da região, para participarem da primeira Caravana das Originárias da Terra. Nos três encontros, são...
por Monitoramento | ago 10, 2022 | Matérias
Além de revogar a decisão do TRF4, que aplicava o marco temporal para anular a demarcação do território de ocupação tradicional, agora os Kaingang serão ouvidos no processo como parte POR ADI SPEZIA, DA COMUNICAÇÃO DO CIMI Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior...
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