por Monitoramento | dez 2, 2025 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio da Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, realizou operação conjunta para demolição de edificações inabitadas construídas recentemente no interior da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, no...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Anúncio de demarcações e avanços nos processos fundiários de 41 terras na COP 30, em Belém. Foto: Helena Corezomaé/OPAN Pacote de regularização de terras indígenas anunciado na COP30 contempla três homologações em Mato Grosso. Povos Manoki e Paresi celebram luta de...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas ao usufruto dos povos Kanela, Kanela do Tocantins, Xokleng, Apurinã,...
por Monitoramento | nov 11, 2025 | Matérias
Justiça Federal determina indenizações, perda de benfeitorias e proíbe ingresso de produtores não indígenas na área O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de produtores rurais e indígenas por persistência no arrendamento ilegal de áreas na Terra...
por Monitoramento | nov 10, 2025 | Matérias
Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou recurso da União e manteve a decisão que obriga o...
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