por Monitoramento | fev 10, 2021 | Matérias
A APIB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso na ACO 2323 que discute a demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos. A ação foi proposta pelo Estado de Santa Catarina em face da União e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com o objetivo de...
por Monitoramento | fev 10, 2021 | Matérias
MPF sustentou que Tisac, casa de passagem provisória para os indígenas, deve ter condições dignas imediatamente para pelo menos as seis famílias que já estão no local O município de Florianópolis terá de dar imediatamente condições dignas para a hospedagem de...
por Monitoramento | fev 5, 2021 | Matérias
Nós da Comissão Guarani Yvyrupa; o Centro de Formação Tataendy Rupa; a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, o Movimento SOS Rio da Madre, o Instituto Tabuleiro e a Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas, juntamente com as demais instituições signatárias, contamos com...
por Monitoramento | fev 5, 2021 | Matérias
Ação do MPF pediu providências administrativas e/ou judiciais necessárias para também impedir comercialização de lotes na Terra Indígena de Praia de Fora A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirmando liminar parcialmente deferida, e...
por Monitoramento | jan 16, 2021 | Matérias
Ente municipal deixou de cumprir decisões judiciais e termo de compromisso assinado com o MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão de liminar, com pedido de tutela de urgência, para cassar...
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