por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Para Augusto Aras, terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são patrimônio da União; após demarcação, não há direito à indenização Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de forma...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Matérias
Agravo de instrumento foi negado por unanimidade pela terceira turma do Tribunal Regional Federal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento de Luiz Adolfo Olsen da Veiga, que reivindicava a...
por Monitoramento | maio 7, 2020 | Covid-19, Matérias
Com 33 anos dedicados à causa indígena, Azelene Inácio, traz a experiência com o assunto e o cuidado com as comunidades indígenas no interior do Brasil. Hoje à frente da Coordenação Regional cuja sede fica em Chapecó-SC, a servidora de carreira da Funai é a...
por Monitoramento | maio 4, 2020 | Covid-19, Matérias
“Não há condição deles viverem nessa situação de vulnerabilidade permanente, sem território demarcado”, lembrou Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul durante mesa no Acampamento Terra Livre 2020. No Rio Grande do Sul são 68 territórios tradicionais com...
por Monitoramento | abr 28, 2020 | Covid-19, Matérias
A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó distribuiu 2.300 cestas de alimentos e 500 litros de leite longa vida para aldeias dos estados de Santa Catarina e Paraná. A iniciativa deve beneficiar aproximadamente 3.500 famílias dos Povos...
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