por Monitoramento | nov 9, 2023 | Matérias
No dia 04 de novembro, o coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Francisco Piyãko, entregou à Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e à Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
por Monitoramento | nov 9, 2023 | Matérias
Foram destruídas 38 embarcações e 42,5 mil litros de diesel, além da apreensão de nove antenas Starlink e 3,2 kg de mercúrio OIbama e a Polícia Federal (PF) realizam desde domingo (5/11) operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no...
por Monitoramento | nov 9, 2023 | Legislação, Matérias
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que torna permanente a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, e reivindicam recursos...
por Monitoramento | nov 8, 2023 | Matérias
Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie com prioridade e urgência, em até 60...
por Monitoramento | nov 8, 2023 | Matérias
Prazo estabelecido pelo Juiz Federal de Naviraí vence amanhã (9) e se efetivado, despejará cerca de 30 famílias; para assessoria jurídica do Cimi, decisão desrespeita o STF Comunidade Santiago Kue é notificada com ordem de reintegração de posse. Foto: Comunidade...
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