por Monitoramento | out 19, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação MPF Foi pedido ao Ministério da Saúde que priorize as Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, que se encontram em regiões isoladas e de difícil acesso por terra O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde, no último...
por Monitoramento | out 13, 2023 | Matérias
Processo será levado ao pleno do Tribunal para decisão final do caso A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu nesta quarta-feira, dia 11, rescindir o acórdão que determinava a...
por Monitoramento | out 10, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Três condenados pagarão multa e terão de se retratar publicamente pelos comentários discriminatórios A Justiça Federal no Acre condenou Geovany Almeida Calegario, Maykon Jones Silva de Moura e Pedro Lucas Araújo Moreira ao pagamento solidário de...
por Monitoramento | out 9, 2023 | Matérias
Arte: Secom / MPF Danos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí, durante o regime militar, ainda prejudicam cerca de 800 indígenas de 4 comunidades, sendo aproximadamente 100 crianças Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça...
por Monitoramento | out 5, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Primeira Turma do TRF1 rejeita, por unanimidade, recurso do INSS e reafirma a essas mães direito ao recebimento do benefício Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
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