por Monitoramento | set 27, 2023 | Legislação, Matérias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos...
por Monitoramento | set 27, 2023 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (27), a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, em que o Tribunal rejeitou a possibilidade de adotar a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) como marco temporal para...
por Monitoramento | set 26, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Foto: Tukumã Pataxó A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h. Mais uma vez o Senado tenta atropelar os direitos dos povos indígenas ao pautar o Projeto de Lei 2903,...
por Monitoramento | set 26, 2023 | Matérias
Os selecionados em primeira chamada devem confirmar a participação no curso até o dia 30 de setembro , próximo sábado Cimi e Unila divulgam lista de aprovados em primeira chamada da oitava edição do curso, que será realizado em 2023. Arte/Card: Marina Oliveira/Cimi...
por Monitoramento | set 26, 2023 | Matérias
Frame do vídeo divulgado pela Hutukara. Crédito: divulgação O Cimi manifesta repúdio a mais uma ação violenta de garimpeiros na TI Yanomami. Ações estatais estão aquém do necessário para garantir paz e segurança aos indígenas. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi)...
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