por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou contra a tese do Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas, na sessão realizada na tarde de hoje (20/09). Agora o placar de votação está com cinco votos contrários à tese ruralista contra dois...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Uncategorized
Fotos: Lohana Chaves/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu nesta quarta-feira (20) em Brasília uma comitiva de indígenas do povo Kayapó do estado do Pará. Na ocasião, a delegação apresentou as demandas...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Matérias
Fotos: Matheus Araújo/Funai. OSeminário de Proteção e Monitoramento Territorial em Terras Indígenas na Amazônia ocorre em Brasília (DF) de 19 a 21 de setembro. A realização do evento é uma iniciativa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Matérias
Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), a aprovação do relatório sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023) na...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Matérias
Para Eliziane Gama, projeto tem vício de inconstitucionalidade e precisa ser mais discutidoRoque de Sá/Agência Senado› Fonte: Agência Senado Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto...
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