por Monitoramento | dez 2, 2025 | Matérias
Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família Foto: Bruno Batista/VPR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União o repasse imediato de R$ 19 milhões recebidos a título de...
por Monitoramento | dez 1, 2025 | Resenha Indígena
Foto: Mayra Wapichana/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Novembro (01/11-30/11). Avanço nas demarcações. O governo federal anunciou, durante a COP30, o maior avanço na demarcação...
por Monitoramento | dez 1, 2025 | Matérias
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicita ao Supremo a retirada da pauta virtual que decidirá sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais,os...
por Monitoramento | dez 1, 2025 | Matérias
Seminário Nacional: Povos e comunidades tradicionais contra a violência e a impunidade. Foto: Cláudia Pereira / Articulação das Pastorais do Campo Documento final de seminário nacional critica a ausência do Estado e a aliança entre o capital e o poder público em um...
por Monitoramento | dez 1, 2025 | Matérias
Foto: Polícia Federal Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena O Ministério Público Federal expediu duas recomendações complementares para enfrentar o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do...
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