por Monitoramento | out 2, 2025 | Matérias
Foto: Thiago Dias/SECOM-PR OSupremo Tribunal Federal encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, reconhecendo que o Governo do Brasil cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de...
por Monitoramento | out 2, 2025 | Matérias
Foto: André Corrêa Com o tema Carreiras Indigenistas: Entrada na Agenda Política, Processo de Construção e Resultados Alcançados, Del Pereira, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e Polliana Liebich, da Fundação Nacional dos Povos...
por Monitoramento | out 2, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai II Encontro Regional da Funai – Região Sul, RJ e SP se encerrou nesta quinta-feira (2), em Curitiba (PR), com a apresentação das atividades desempenhadas a partir de Brasília para reconstruir a política indigenista e melhorar o...
por Monitoramento | out 2, 2025 | Matérias
Plenário ouviu as partes do processo e representantes de entidades interessadas; julgamento prossegue na próxima quarta (8) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na sessão desta quinta-feira (2), a validade de uma lei que...
por Monitoramento | out 1, 2025 | Resenha Indígena
Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Setembro (01/09-30/09). Prejuízo ao garimpo. Desde 2023, operações federais em nove terras indígenas resultaram em um...
Comentários