por Monitoramento | ago 22, 2025 | Matérias
Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a determinação de soluções imediatas para uma grave crise humanitária enfrentada...
por Monitoramento | ago 22, 2025 | Matérias
Indígenas dos povos Paiter Suruí e Amondawa participaram de curso de formação de brigada comunitária na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, em Rondônia, entre os dias 4 e 8 de agosto. O curso foi realizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo...
por Monitoramento | ago 22, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Haroldo Resende/Funai Opoder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi instituído em 1967 pela Lei 5.371, que criou a autarquia. De acordo com o texto, uma das finalidades da Funai é exercitar o poder de polícia nas áreas...
por Monitoramento | ago 22, 2025 | Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, estiveram nas cidades de Tabatinga e Atalaia do Norte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta...
por Monitoramento | ago 21, 2025 | Matérias
Recomendação administrativa foi emitida após assassinato de avá-guarani, cujo corpo foi encontrado com carta de ameaças Indígenas da etnia avá-guarani, do oeste do Paraná, em ato no estado sobre acordo homologado no STF com Itaipu, em abril deste ano – William...
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