por Monitoramento | ago 22, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Haroldo Resende/Funai Opoder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi instituído em 1967 pela Lei 5.371, que criou a autarquia. De acordo com o texto, uma das finalidades da Funai é exercitar o poder de polícia nas áreas...
por Monitoramento | ago 22, 2025 | Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, estiveram nas cidades de Tabatinga e Atalaia do Norte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta...
por Monitoramento | ago 21, 2025 | Matérias
Recomendação administrativa foi emitida após assassinato de avá-guarani, cujo corpo foi encontrado com carta de ameaças Indígenas da etnia avá-guarani, do oeste do Paraná, em ato no estado sobre acordo homologado no STF com Itaipu, em abril deste ano – William...
por Monitoramento | ago 21, 2025 | Matérias
Levantamento mostra que em 2024 agressões contra mulheres indígenas foram 145% maior do que em não-indígenas no Maranhão Por Gisa Carvalho, Layane Jamille Garcêz Santos, Sarah Fontenelle Santos, Sylmara Durans Uma mulher indígena tem 2,4 vezes mais chance de sofrer...
por Monitoramento | ago 21, 2025 | Matérias
“É imprescindível que o governo federal atenda às reivindicações apresentadas” – Eline Luz/ Imprensa Andes “É urgente ampliar vagas para mulheres indígenas na graduação e pós-graduação, criar editais culturais específicos e valorizar suas...
Comentários