por Monitoramento | ago 15, 2025 | Matérias
Evento na Câmara dos Deputados debate violações de direitos de povos originários e comunidades tradicionais; iniciativa marca três anos da Campanha Contra a Violência no Campo Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre Violência no Campo, nas Florestas e nas...
por Monitoramento | ago 15, 2025 | Matérias
Evento acontece entre os dias 18 e 19 de agosto, e reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições de vários países para debater temas centrais sobre os povos originários O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º...
por Monitoramento | ago 15, 2025 | Matérias
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia Audiência pública sobre a criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós, em 12/8/2025, em Santarém (PA). Foto: Comunicação MPPA A implementação de um...
por Monitoramento | ago 15, 2025 | Matérias
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um acordo com representantes da Fazenda Cachoeirinha, da Prefeitura de...
por Monitoramento | ago 15, 2025 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a manutenção dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre os principais trechos vetados está o dispositivo que...
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