por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
Em apoio à FUNAI, contingente do órgão de segurança atuará por mais 90 dias na região das Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe; Operação Vértice Zero cumpre mandados de busca e apreensão em Caraíva O ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski,...
por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
Entre as demandas está a regularização fundiária de 28 áreas ocupadas por indígenas; plano de trabalho inicial prioriza o processo regulatório de cinco dessas áreas – Foto: ASCOM MPI ASecretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério...
por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
Iniciativa empodera a fotografia de autoria indígena como testemunho estético e político poderoso de resiliência e participação cidadã – Foto: ASCOM – MPI Por meio da Portaria nº 132, publicada na quarta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), o...
por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém (PA) para que afaste...
por Monitoramento | jul 23, 2025 | Matérias
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé (RO) A Justiça Federal manteve a obrigação de o estado de Rondônia reformar e garantir condições adequadas de funcionamento da...
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