por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra Arte sobre foto ilustrativa de Lucas Vinícius Pontes, via Pexels A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal...
por Monitoramento | jul 21, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai OGoverno Federal causou um prejuízo de R$ 95 milhões ao garimpo ilegal desde o início, em 2 de maio, da operação de Desintrusão da Terra Indígena (TI) Kayapó, localizada no estado do Pará. As ações, que seguem em andamento, visam destruir a...
por Monitoramento | jul 19, 2025 | Legislação, Matérias
O senador do PL quer derrubar portaria do Ministério dos Povos Indígenas que propõe ações preventivas voltadas à proteção territorial às terras indígenas. Senador Jaime Bagattoli.Pedro França/Agência Senado O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou na última semana...
por Monitoramento | jul 19, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinaram na sexta-feira (18) a Instrução Normativa Conjunta (INC) que regulamenta a visitação turística com foco na...
por Monitoramento | jul 18, 2025 | Legislação, Matérias
Enquanto o Congresso insiste em chamar esta destruição de ‘progresso’, os números contam outra história Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé Imagem de drone mostra faixa de manifestação na av. Paulista contra o PL do...
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