por Monitoramento | jul 15, 2025 | Matérias
Órgão também quer que seja providenciada consulta prévia, livre e informada com comunidade indígena da Tekoá Nhe’engatu O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul não dê prosseguimento às providências destinadas a...
por Monitoramento | jul 15, 2025 | Matérias
União, Funai e prefeitura se omitiram no fornecimento do serviço essencial às comunidades Karugwá, Pyhau e Txondaro Tekoa Mbae O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para assegurar o fornecimento de transporte público para as aldeias...
por Monitoramento | jul 15, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu a justiça cultural como uma forma de fortalecer os direitos dos povos indígenas, nesta terça-feira (15), durante o lançamento oficial da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em...
por Monitoramento | jul 15, 2025 | Matérias
Foto: Roberto Cruz/Acervo Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mantém disponíveis ao público, de forma aberta, dados, mapas, imagens, publicações e informações sobre povos, territórios e sobre a situação fundiária das Terras Indígenas (TIs) no Brasil....
por Monitoramento | jul 15, 2025 | Legislação, Matérias
Convidados debateram projeto de lei que dá autonomia a indígenas para decidir sobre atividades produtivasSaulo Cruz/Agência Senado O projeto que autoriza a exploração econômica, incluindo mineração, em terras indígenas recebeu opiniões favoráveis e contrárias em...
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