por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município Foto ilustrativa: International Rivers, sob licença CC BY-NC-SA 2.0 A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de uma ação que impedia a posse de indígenas da etnia...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Matérias
Cooperação com outros países possibilita o retorno de dinheiro e bens de valor cultural e histórico levados ilegalmente ao exterior Arte:Comunicação/MPF Pedras preciosas, cobras raras e fósseis de animais pré-históricos levados ao exterior de forma irregular já...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou nesta quarta-feira (11) para o avanço de propostas legislativas prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, bem como às suas terras. Entre as ameaças está o Projeto de Decreto...
por Monitoramento | jun 10, 2025 | Matérias
Por Felipe Medeiros Enviada especial da COP30, a cientista Sineia Wapichana defende demarcação, financiamento direto e combate a falsas soluções climáticas em entrevista exclusiva para a Amazônia Real (Foto: Reprodução redes sociais). Boa Vista (RR) – Sineia do...
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