por Monitoramento | jun 3, 2025 | Matérias
Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que cria a Política...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Legislação, Matérias
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas O presidente Lula, ministros, ministras, parlamentares e autoridades durante a sanção da nova lei de cotas: representatividade...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Matérias
Tenharins, no sul do estado, e lideranças do Vale do Javari relatam ainda situação precária, com estruturas sob árvore; governo do AM não responde, e MEC diz apoiar escolas Galpão de associação dos tenharins, no sul do Amazonas, improvisado como sala de aula e sem...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que atua há 54 anos na defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas, recebeu, na última sexta-feira (30), uma delegação composta por 13 lideranças indígenas do Sul do Rupununi, na fronteira Brasil-Guiana. O...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Legislação, Matérias
O PDL nº 717 suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC) e o Art. 2º do Decreto nº 1775/96, gerando insegurança jurídica em todo o país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou à Comissão Interamericana de...
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