por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Desde setembro de 2024, quando o STF suspendeu demarcação física, polícias estaduais do MS coagem, ameaçam e fazem rondas na TI do povo Terena para impedir protestos Cansados da morosidade dos Estado em demarcar suas terras, Terena realizaram diversas retomadas nos...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Foto: Cecília Pederzoli / TJMG) Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizará nos dias 23 e 24/5 e de 6 a 8/6, a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Justiça Federal determinou multa de R$ 50 mil para quem tentar invadir o território indígena, além de multa diária de R$ 5 mil para atos que incentivem ou apoiem novas invasões Éfalso que o desbloqueio de áreas legais em glebas federais no Pará tenha qualquer impacto...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Atividades fortalecem o direito dos povos indígenas de serem ouvidos antes de decisões que impactem seus territórios; ação ocorre nas TIs Buriti, Buritizinho, Nioaque, Kadiwéu e Limão Verde Com o compromisso de garantir o direito à consulta livre, prévia e informada...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Matérias
Ação garante segurança alimentar às comunidades indígenas durante a operação de desintrusão no território Começa nesta semana a entrega de cestas de alimentos para todas as famílias da Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará. A iniciativa é coordenada pelo Ministério...
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