por Monitoramento | set 17, 2024 | Matérias
Lideranças afirmam que retomada realizada no dia 28 de agosto pelo povo Kaingang em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, é um movimento em defesa da vida, da terra e das famílias indígenas Retomada Fág Tentu (Três Pinheiros), realizada pelo povo Kaingang – Kanhgág Coroado...
por Monitoramento | set 17, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Processo foi instaurado na Funai em 2018 e atualmente encontra-se parado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
por Monitoramento | set 17, 2024 | Matérias
Decisão definiu prazo de seis meses para cumprimento, mas processo está sem andamento desde 19 de julho, parado há quase dois meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal manifestação para intimação urgente da União para esclarecer, por meio...
por Monitoramento | set 17, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Por envolver direitos indígenas, órgão também alega que caso deve ser tratado pela Justiça Federal e não Estadual O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) pedindo a suspensão urgente...
por Monitoramento | set 17, 2024 | Matérias
Realizado na UnB, mais de mil estudantes de instituições federais, estaduais e privadas se reúnem para debater as duas décadas da inserção indígena nas universidades Com o tema “20 Anos Demarcando a Universidade”, autoridades do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)...
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