por admin | nov 22, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Amanhã, quinta-feira (23), uma delegação de cem indígenas marchará em Brasília (DF) no ato contra o parecer da Advocacia Geral da União (AGU). Assinado por Michel Temer em julho, o parecer 001/2017 obriga todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal...
por admin | nov 22, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Por Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi O governo Temer assumiu papel de protagonista nas agressões aos direitos e à vida dos povos indígenas no Brasil. Não apenas pela omissão, mas sobretudo com iniciativas anti-indígenas. Dentre outras,...
por admin | nov 22, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Em audiência pública nesta quarta-feira (22) na CPI dos Maus-Tratos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu uma maior integração dos serviços de saúde com as escolas, para detectar casos de violência doméstica e automutilação. Ele citou o programa Saúde...
por admin | nov 22, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 149693, impetrado pela defesa de dois dos fazendeiros envolvidos em ataque a grupo indígena em Mato Grosso do Sul, em junho do ano...
por admin | nov 22, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Confira a entrevista publicada no Blog ‘Mais democracia, mais sustentabilidade”, do jornal O Estado de S.Paulo, em 22/11/2017 A decisão do governo Temer de legalizar o arrendamento de terras indígenas, por meio de projeto de lei ou medida provisória, é...
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