por admin | nov 9, 2017 | Comunicados OBIND
Caras e caros, É com grande alegria que encerramos a fase de (re)constituição dos grupos de trabalho para o Projeto de Extensão de Ação Contínua (PEAC) do OBIND. Os grupos são: 1) Direitos humanos, justiça e reparação Coordenação: Marcelo Zelic Equipe: Marcelo...
por admin | nov 9, 2017 | GT
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros, o Governo do Brasil lançou, nesta quinta-feira (9), o Agora, é Avançar. O programa prevê a retomada e conclusão de obras de infraestrutura durante o ano de 2018. As obras possuem alto...
por admin | nov 9, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Leia a nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Sem alarde, o diário oficial publicou nesta segunda-feira (6/11) a aprovação de um agrotóxico extremamente tóxico para a saúde humana: o Benzoato de Emamectina. São vários os motivos da nossa...
por admin | nov 9, 2017 | GT
Ministro Luiz Fux considera inconstitucionais apenas três pontos da lei. Presidente da corte pediu vistas, suspendendo o processo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux considerou inconstitucional a anistia a sanções administrativas e criminais,...
por admin | nov 9, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Esclarecer e divulgar os direitos das comunidades indígenas, contribuindo para que sejam efetivados na prática. Essa é a proposta do Seminário “Defesa dos Direitos Indígenas na Região Nordeste”, que será realizado no Recife (PE), na sede da Procuradoria...
por admin | nov 9, 2017 | Matérias
Muito se fala sobre a proteção da Amazônia, mas mas pouco verdadeiramente se faz para a proteção efetiva desse ecossistema que é um dos mais ricos do mundo em biodiversidade. A crítica foi feita pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em Plenário, nesta sexta-feira...
por admin | nov 9, 2017 | Matérias
Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003, que...
por admin | nov 9, 2017 | GT
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) proposta que transforma áreas de vegetação nativa, preservadas e conservadas, segundo o que determina o Código Florestal (Lei 12.651/12), em bens com valor de...
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