por admin | nov 29, 2017 | GT, Matérias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP 791/2017) que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Aprovada na forma de um Projeto de Lei de Conversão (PLV 37/2017), a MP teve como relator o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e...
por admin | nov 29, 2017 | GT
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria, o Ibama exige medidas da mineradora. Em...
por admin | nov 29, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Na análise do Projeto de Lei 9086/17 em Plenário, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) disse que a criação de uma política nacional para biocombustíveis é sempre bem-vinda, mas alertou sobre omissões do texto que podem prejudicar os resultados da medida....
por admin | nov 29, 2017 | Eventos, GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Acontece no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro a partir das 9 horas a roda de conversa: Desafios e perspectivas frente à ofensiva ruralista. Participam representantes de diversos movimentos sociais como CONAQ, MTST, MST, MAB e MPA....
por admin | nov 29, 2017 | GT
O Plenário do Senado votou nesta terça-feira (28) o fim do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). No lugar dele está sendo criada a Agência Nacional de Mineração (ANM). A mudança está na Medida Provisória (MPV) 791/2017, aprovada pelos senadores....
por admin | nov 29, 2017 | GT
A agricultura nacional poderá experimentar um forte crescimento nas próximas décadas, desde que sejam feitos os investimentos necessários em ciência e tecnologia. Essa foi uma das principais conclusões a que chegaram representantes da comunidade científica em...
por admin | nov 29, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Sob a perspectiva da Revisão Periódica Universal, encontro teve como objetivo destacar o potencial engajamento do Sistema ONU acerca dos principais desafios na área. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve reunida nessa...
por admin | nov 29, 2017 | Matérias
O bioma Pantanal, que ocupa parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tem 95% de sua área em propriedades privadas, e ainda assim mantém 85% da vegetação nativa preservada. Mas para que essas propriedades consigam permanecer viáveis e seja possível...
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