por admin | nov 8, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O senador Reguffe (sem partido-DF) comemorou em Plenário a aprovação de proposta que facilita o apoio dos cidadãos a projetos de iniciativa popular. Aprovada na manhã desta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria...
por admin | nov 8, 2017 | Matérias
Em Bonn, país avalia programa internacional que pagará por resultados de redução de emissões florestais. Indígenas debatem ações de conservação. LUCAS TOLENTINO Enviado especial a Bonn Os avanços nacionais no corte de emissões florestais poderão ser...
por admin | nov 8, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
General que comanda a ação rebate dizendo que os Estados Unidos e o Brasil são países amigos (Foto: 4⁰. Bavex) Tabatinga (AM) – A fronteira oeste da Amazônia brasileira, que faz divisa com o Peru e Colômbia, é uma região de forte pressão de crimes...
por admin | nov 8, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Tribunal nega recurso do Sindicato Rural de Ponta Porã (MS) e extingue ação de perdas e danos. Para defesa, “objetivo é calar a boca do MPF” A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, em 30 de outubro, recurso ajuizado pelo Sindicato...
por admin | nov 8, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Um grupo de 30 artistas de projeção nacional enviou, ontem (07/11), carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da inconstitucionalidade de trechos do atual Código Florestal (lei 12.651/2012). A carta traz críticas a pontos da lei que desprotegem extensas...
por admin | nov 8, 2017 | Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem por meio desta manifestar a sua solidariedade e apoio à ação de ocupação que os povos indígenas do Maranhão (Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião e Tremembé) realizaram a partir do último 6 de...
por admin | nov 8, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Por Alessandra Cardoso, para o site da Heinrich Boll Stiftung Brasil É notório o acelerado processo de desconstrução dos direitos socioambientais erigidos em grande parte na Constituição Federal de 88, mas também em legislações infraconstitucionais, em atos...
por admin | nov 8, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação “Em tempos sombrios para os direitos sociais, erguemos as trincheiras e unimos forças na defesa dos direitos humanos, contra o Estado de exceção que se instaurou no Brasil”. Na abertura do Encontro...
por admin | nov 8, 2017 | Matérias
Equipes da Kanindé e da FUNAI se reuniram nesta semana em Ji-Paraná para planejar ações de vigilância na T.I. Igarapé Lourdes. As operações serão semestrais e os indígenas vão também participar de um curso de Agentes Ambientais, além de receberem uma cartilha...
por admin | nov 8, 2017 | Matérias
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nessa terça-feira (7) a visita de representantes dos povos Wajuru e Sakurabiat, acompanhados por membros do Ministério Público Federal (MPF) de Ji-Paraná (RO) e da 6ª Câmara, para tratar da reivindicação...
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