Para analistas, tratado regional deve determinar a adoção de novos critérios em avaliações de impacto ambiental, a fim de incluir consequências de empreendimentos nas áreas de alimentação, trabalho, habitação, água potável e saneamento. Declaração cobrando acordo...
Tras un foro realizado en Lima, se concluyó recomendar a los países firmantes del Convenio 169 de la OIT reforzar el uso de este documento en los pueblos originarios. Uno de los mayores retos contemporáneos de este acuerdo es la implementación del principio de...
A Comissão de Minas e Energia debate nesta quinta-feira (7) a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes. O debate atende a requerimento do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). O parlamentar explica...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debate nesta quarta-feira (6) a possibilidade de transposição de águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. O requerimento para a audiência pública é do senador Elmano Férrer (PMDB–PI), que considera...
Começou nesta segunda-feira (4/12), em Brasília, o 1º Colóquio Indigenista – uma reflexão dos 50 anos da Funai. O objetivo é a “troca de experiências dos servidores com certa vivência na nossa instituição para que nós possamos aperfeiçoar a condução das nossas...
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