por admin | maio 3, 2018 | Matérias
Segundo o MPF, o extinto Parque Operacional do DNER, em Paulo Afonso (BA), pertence à União e a construtora Uzi nunca exerceu posse das terras. A área é reivindicada pelo povo Kariri Xocó, às margens do rio São Francisco, de onde forma despejados de forma...
por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
Dona Nivalda morreu no último dia 29, aos 86 anos. Teve participação destacada na articulação para a insurgência do povo Tupinambá e a consequente reivindicação territorial: uma das mais emblemáticas lutas sociais do Brasil no século XXI POR ANTÔNIO EDUARDO CERQUEIRA...
por admin | maio 3, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Decisão de 1º grau isentava dono da Gaspem, empresa vinculada a atos violentos contra indígenas em MS, de pagar indenização de R$ 480 mil. Ação volta a tramitar na Justiça Federal de Dourados. “Precipitada e sem a cautela necessária”. Assim, o desembargador...
por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Desafios em busca de proteção e combate aos retrocessos na política indigenista continuam Um balanço do #ABRILindígena em Brasília mostra que várias ações levaram ao fortalecimento de direitos indígenas, mas que os desafios em busca de proteção ainda precisam...
por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento aos recursos do MPF/MT e Funai Ao menos duas novas seções eleitorais serão instaladas no interior de terra indígena este ano, uma de Juína e outra de Comodoro, ambas dentro da Terra Indígena...
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