Brasília (DF) – O cacique Megaron Txucarramãe é uma das mais importantes lideranças Kayapó da Terra Indígena do Xingu, no Mato Grosso. Junto com seu tio, o cacique Raoni, tornou-se um ícone no país e no mundo da luta pelos direitos dos povos indígenas. Também...
Parecer do Relator Inteiro teor Susta a Portaria nº 683, de 15 de agosto de 2017 do Ministério da Justiça que tornou nula a Portaria nº 581, de 29 de maio de 2015 que demarca a Reserva indígena Jaraguá no estado de São Paulo. Autor: Deputado PAULO TEIXEIRA...
O projeto de decreto legislativo em epígrafe objetiva a sustar a aplicação do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por...
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no litoral...
Em oficina de gestão territorial, povos indígenas da fronteira do Brasil com a Colômbia discutem proteção do território, ausência de serviços públicos e manejo da biodiversidade O rio Apapóris vai se desenhando pela floresta densa em uma das regiões mais...
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