por admin | maio 16, 2018 | GT
A Funai realizou, na última segunda-feira(14), sessão aberta de informação sobre os Termos de Referência (TR) que estabelecem critérios para parceria e contrato de turismo de pesca esportiva na Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa e Uneuixi, em Santa Isabel do Rio...
por admin | maio 16, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Brasília, 15/05/2018 – Brasília, 16/05/2018 – O Ministério da Defesa (MD) e os Expedicionários da Saúde (EDS) participaram do programa “SESAI em Ação”, promovido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde (MS), por meio da...
por admin | maio 16, 2018 | GT, Legislação
REQ 57/2018 CDHM Inteiro teor Requerimento de Audiência Pública Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Identificação da Proposição Autor Patrus Ananias – PT/MG Apresentação 16/05/2018 Ementa Requer realização de...
por admin | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) à MP 820/18, sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de crises humanitárias. A matéria analisada por comissão mista foi editada em virtude do elevado...
por admin | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias
A comissão mista criada para analisar a medida provisória que cria mecanismos de proteção a estrangeiros refugiados no Brasil aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) favorável à MP 820/2018. O relator, no entanto, acolheu...
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