por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Direitos Humanos Brasília foi palco de mais uma edição do Acampamento Terra Livre. O encontro, segundo Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, reuniu as lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir a violação dos...
por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta segunda-feira (7) carta elaborada durante o encontro de grupos de trabalho do órgão colegiado com as principais demandas dessas populações. O...
por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação a órgãos públicos para recomendar que seja contínuo o combate à extração ilegal de ouro nas terras indígenas Munduruku, no Pará. Nessas áreas – e em especial na Terra Indígena (TI) que leva o nome da...
por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
A Justiça Federal determinou liminarmente nessa quinta-feira, 3 de maio, que a União seja imitida na posse das terras do extinto Parque Operacional do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), localizado às margens do Rio São Francisco, em Paulo Afonso (BA)...
por admin | maio 7, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
De acordo com o CNDH, se aprovado, o PL tornará o Brasil ainda mais permissivo quanto à fabricação, comercialização e uso abusivo dessas substâncias tóxicas, o que representa ameaça ao direito humano à saúde e à alimentação adequada Nesta terça-feira, 8 de...
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