Se o novo PL 6.299/2002, aprovado na noite de segunda-feira por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, virar a nova lei de agrotóxicos, o Brasil estará na contramão das decisões recentes de países da União Europeia. É o que diz a pesquisadora Larissa Mies...
Para Raquel Dodge, discurso do parlamentar sobre indígenas, quilombolas e estrangeiros ultrapassa liberdade de pensamento e transborda para conteúdo discriminatório Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento...
IV Congresso da Coica – Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca (Bacia) Amazônica – reuniu 40 povos indígenas do Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Bolívia, no Amapá Por FOIRN Entre os dias 18 e 21 de junho, foi...
Na CPT Nordeste II No último dia 26 de Junho/18, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por 18 votos a 9 o PL nº 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país. A proposta aprovada propõe a alteração do nome “agrotóxicos”...
Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará é alvo de ação civil pública do MPF Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) defende, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a suspensão do licenciamento da...
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