por Monitoramento | jan 23, 2020 | Matérias
Santarém (PA) recebe nesta quinta-feira (23) a visita da consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a resposta humanitária venezuelana Kassya Fernandes, que se reunirá com o prefeito da cidade, Nélio Aguiar, e as gestoras de assistência e...
por Monitoramento | jan 23, 2020 | Matérias
O Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem, 20, o pedido de habilitação do Conselho Indígena de Roraima (CIR) na qualidade de amicus curiea nos autos do Recurso Extraordinário (RE nº1.017.365). O caso envolve disputa de posse da Terra...
por Monitoramento | jan 23, 2020 | Matérias
Seguindo parecer do MPF, Tribunal cassou decisão que havia determinado a retirada de quaisquer restrições de uma propriedade, que se sobrepõe à TI Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso da...
por Monitoramento | jan 23, 2020 | Matérias
Em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a Funai planeja ações para acolhimento das famílias indígenas que anualmente se deslocam para Atalaia do Norte (AM). O intuito é criar uma...
por Monitoramento | jan 23, 2020 | Matérias
Em vídeo, presidente afirmou que índios estão ‘evoluindo’ e voltou a defender a pecuária e agricultura nas terras protegidas Gustavo Uribe BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (23) que as comunidades indígenas se integrem...
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